Objetivos

Identificar o papel e funções do responsável na empresa/organização pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em situações de epidemias/pandemias no local de trabalho.

Reconhecer a importância das diretrizes internacionais, nacionais e regionais no quadro da prevenção e mitigação de epidemias/pandemias no local de trabalho e a necessidade do seu cumprimento legal.

Apoiar os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na implementação do Plano de Contingência da organização/empresa, em articulação com as entidades e estruturas envolvidas e de acordo com o respetivo protocolo interno, assegurando a sua atualização e implementação.

Apoiar na gestão das medidas de prevenção e proteção dos trabalhadores, clientes e/ou fornecedores, garantindo o seu cumprimento em todas as fases de implementação do Plano de Contingência, designadamente na reabertura das atividades económicas.

Conteúdos

Papel do responsável pelo apoio aos Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho na gestão de riscos profissionais em cenários de exceção

Deveres e direitos dos empregadores e trabalhadores na prevenção da epidemia/pandemia

Funções e competências – planeamento, organização, execução, avaliação

Cooperação interna e externa – diferentes atores e equipas

Medidas de intervenção e prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores – Plano de Contingência da empresa/organização (procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em articulação com os Serviços de Segurança e Saúde no Trabalho da empresa, trabalhadores e respetivas estruturas representativas, quando aplicável)

Comunicação e Informação (diversos canais) – participação dos trabalhadores e seus representantes

Auditorias periódicas às atividades económicas, incluindo a componente comportamental (manutenção do comportamento seguro dos trabalhadores)

Recolha de dados, reporte e melhoria contínua

Plano de Contingência

Legislação e diretrizes internacionais, nacionais e regionais

Articulação com diferentes estruturas – do sistema de saúde, do trabalho e da economia e Autoridades Competentes

Comunicação interna, diálogo social e participação na tomada de decisões

Responsabilidade e aprovação do Plano

Disponibilização, divulgação e atualização do Plano (diversos canais)

Política, planeamento e organização

Procedimentos a adotar para casos suspeitos e confirmados de doença infeciosa (isolamento, contacto com assistência médica, limpeza e desinfeção, descontaminação e armazenamento de resíduos, vigilância de saúde de pessoas que estiveram em estreito contacto com trabalhadores/as infetados/as)

Avaliação de riscos

Controlo de riscos – medidas de prevenção e proteção

Higiene, ventilação e limpeza do local de trabalho

Higiene das mãos e etiqueta respiratória no local de trabalho ou outra, em função da tipologia da doença e via(s) de transmissão

Viagens de caráter profissional, utilização de veículos da empresa, deslocações de/e para o trabalho

Realização de reuniões de trabalho, visitas e outros eventos

Deteção de temperatura corporal e auto monitorização dos sintomas

Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Coletivo (EPC) – utilização, conservação, higienização e descarte

Distanciamento físico entre pessoas, reorganização dos locais e horários de trabalho

Formação e informação

Trabalho presencial e teletrabalho

Proteção dos trabalhadores mais vulneráveis e grupos de risco – adequação da vigilância

Revisão do Plano de Contingência, adaptação das medidas e verificação das ações de melhoria

Manual de Reabertura das atividades económicas

Diretrizes organizacionais – modelo informativo, fases de intervenção, formação e comunicação

Indicações operacionais – precauções básicas de prevenção e controlo de infeção, condições de proteção antes do regresso ao trabalho presencial e requisitos de segurança e saúde no local de trabalho

Gestão de riscos profissionais – fatores de risco psicossocial, riscos biomecânicos, riscos profissionais associados à utilização prolongada de EPI, riscos biológicos, químicos, físicos e ergonómicos

Condições de proteção e segurança para os consumidores/clientes

Qualidade e segurança na prestação do serviço e/ou entrega do produto – operação segura, disponibilização de EPI, material de limpeza de uso único, entre outros, descontaminação

Qualidade e segurança no manuseamento, dispensa e pagamento de produtos e serviços

Sensibilização e promoção da saúde – capacitação e combate à desinformação, saúde pública e SST

Transformação digital – novas formas de trabalho e de consumo