Objetivos

• Interpretar os principais diplomas legais sobre Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, bem como normas de legislação complementar e específica.

• Identificar as causas de acidentes de trabalho, suas consequências e custos associados.

• Identificar os riscos inerentes à execução de obras em estaleiro, assim como as respetivas medidas para a sua eliminação ou redução.

• Reconhecer a importância do Manual de Segurança do Estaleiro e do Plano de Sinalização.

• Caracterizar o Plano de Segurança e Saúde (PPS) e os processos da sua implementação.

Conteúdos

Conceitos

• Segurança no trabalho

• Higiene e saúde no trabalho

• Perigo

• Risco

• Prevenção
  

Enquadramento legal da segurança, higiene e saúde no trabalho

• Directiva Comunitária

• Regime Jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho

• Legislação complementar
  

Acidentes de trabalho

• Regime jurídico dos acidentes de trabalho

• Causas e consequências dos acidentes de trabalho

• Análises de acidentes de trabalho

• Estatísticas de acidentes de trabalho

• Formação
  

Segurança nos estaleiros temporários ou móveis

• Enquadramento legal

• Prescrições mínimas de segurança nos estaleiros temporários ou móveis:legislação em vigor

• Riscos presentes nos estaleiros temporários ou móveis

• Instrumentos

• Plano de segurança e saúde

• Compilação técnica

• Comunicação prévia

• Atores

• Responsabilidades
  

Plano de segurança e saúde

• No projecto

• Âmbito de aplicação do Plano

• Memória Descritiva

• Acções para prevenção de riscos

• Na execução

• Implementação do Plano de Segurança e Saúde

• Alterações
  

Protecção do trabalhador

• Enquadramento legal

• Protecção individual

• Protecção colectiva